PIS/Pasep é uma assistência financeira aguardada anualmente por trabalhadores do setor público e privado em todo o Brasil. Este benefício, correspondente a até um salário-mínimo, é destinado a aqueles que se enquadram em critérios específicos estabelecidos pelo governo. A seguir, detalhamos quem pode se beneficiar, os prazos de recebimento e as modalidades de pagamento para o ano de 2024.
Ambos são iniciativas governamentais que garantem um abono salarial aos trabalhadores brasileiros. Enquanto o PIS atende empregados do setor privado através da Caixa Econômica Federal, o Pasep beneficia servidores públicos, sendo gerido pelo Banco do Brasil.
Para ser elegível ao recebimento do PIS/Pasep em 2024, o trabalhador deve:
● Ter estado cadastrado no PIS/Pasep por no mínimo cinco anos;
● Ter prestado serviços remunerados para um empregador contribuinte do PIS/Pasep por pelo menos 30 dias em 2022;
● Ter recebido até dois salários mínimos de remuneração média mensal no ano base;
● Possuir seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
→ Valor do Benefício em 2024:
Quem trabalhou o ano inteiro recebe um salário-mínimo, enquanto aqueles com períodos menores de serviço recebem valores proporcionais, indo de R$118 a R$1.412.
→ Como Consultar e Receber o PIS/Pasep:
Os beneficiários do PIS podem consultar o status do seu abono pela Carteira de Trabalho Digital e receber o pagamento diretamente na Caixa ou pela Poupança Social Digital. Já os do Pasep recebem pelo Banco do Brasil, podendo optar por crédito em conta, transferência via TED, PIX ou retirada em agências.
Fonte: Mix Vale
Fonte: Editora Business
